Entenda Como Funciona o Multa para Condutor Não Habilitado

Como você já sabe, o trânsito é gerido por diversas leis a fim de garantir o seu bom funcionamento. Para poder circular com um veículo pelas ruas, vias e avenidas é necessário possuir a carteira de habilitação ou licença para dirigir, assim como é exigido que o motorista esteja, portanto, os documentos dos carros.

Muitas pessoas já sabem os comandos básicos para conduzir um veículo e por isso, acabam dirigindo sem a licença necessária. Para os condutores não habilitados que forem flagrados em tal situação, é cobrada uma multa. Você sabe como a penalidade funciona? Leia abaixo e entenda mais:

Lei do Condutor

Como mencionamos, não é permitido dirigir qualquer automóvel sem licença a adequada, e quando esta ocorrência é registrada, o motorista em questão estará infringindo a Lei do Condutor.

Esta cláusula, como muitas outras do código de trânsito, caracterizam algumas atitudes como infração. No caso da condução não habilitada, a infração é considerada grave.

Existem diversas atitudes que são consideradas de teor grave ou gravíssimo que podem render ao dono do veículo, multas, pontos na carteira, apreensão do veículo e muita dor de cabeça. É o caso de quem não cumpre com o IPVA.

Se o motorista flagrado possuir documentos inválidos e estiver em atraso com os impostos obrigatórios, ele pode acabar se envolvendo em uma bola de neve.

Como funciona a multa?

Se o condutor não habilitado é autuado por uma blitz de trânsito, e além de não possuir a CNH estiver com o IPVA atrasado, por exemplo, a dor de cabeça para o dono do veículo pode ser grande.

O motorista não habilitado não pode receber pontos pois não dispõe da licença ainda, portanto, os pontos vão para o dono do veículo. Cada infração pode render 7 pontos na carteira de motorista e a multa cobrada por dirigir sem permissão legal é de R$ 880,41. Este valor será cobrado diretamente da pessoa proprietária do carro.

Além de possuir um dos valores de impostos mais caros, o IPVA São Paulo 2022 pode render um grande acréscimo de juros para o motorista. A multa é alta e não vale a pena não cumprir com o valor. A taxa de juros por atraso é diária!

O mesmo ocorre com o IPVA MG, que possui taxas superiores à de outros estados. Se você não quer acumular tantas multas, é necessário acessa as suas pendências no site do Detran da sua região e tentar parcelar a dívida.

Continue Reading